O Programa de Compliance e Integridade reúne as regras que garantem nossa conduta ética, sempre em conformidade com leis, normas técnicas e regulamentos.
A Guttoneres Group, que compreende a Guttoneres Engenharia e as demais empresas do grupo, atua em estrita conformidade com o seu Programa de Compliance e Integridade, fundamentado na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e na Lei nº 12.529/2011 (Defesa da Concorrência), adotando como referência as boas práticas das normas ABNT NBR ISO 37001 e 37301.
Integram o Programa o Regimento Interno da companhia e o Termo de Conduta e Integridade nas Relações com o Poder Público, que estabelece regras obrigatórias para licitações, contratações diretas, execução de contratos e toda interação com órgãos públicos.
Estão submetidos ao Programa, sem distinção hierárquica, sócios, diretores, colaboradores diretos e indiretos, prestadores de serviço, fornecedores, subcontratados e parceiros, em todas as relações mantidas com clientes públicos ou privados.
Nossa regra é de tolerância zero: nenhuma meta comercial, prazo de obra ou pressão de cliente justifica o descumprimento dessas normas, e nenhum colaborador é penalizado por se recusar a praticar um ato irregular, ainda que isso custe um contrato.
Na Guttoneres, a integridade é tão estrutural quanto a fundação de uma obra. Ela sustenta cada decisão que tomamos, da elaboração de uma proposta à assinatura de uma medição, do relacionamento com um fornecedor à conduta no canteiro.
Por isso, adotamos um Programa de Compliance e Integridade que fortalece a confiança de quem nos contrata e proporciona a quem trabalha conosco um ambiente seguro, justo e transparente. O Regimento Interno e o Termo de Conduta e Integridade nas Relações com o Poder Público orientam as decisões que tomamos no dia a dia.
Essas normas estabelecem os padrões que nos permitem agir corretamente mesmo diante de pressões por prazo, custo ou resultado. Entregar obras com qualidade, no prazo e em conformidade com a lei é o que garante a continuidade da nossa empresa e o orgulho de quem faz parte dela.
Com a parceria de todos e o comprometimento de cada um, seguiremos construindo com qualidade, segurança e integridade, deixando um legado positivo para Porto Velho, para Rondônia e para as comunidades que atendemos.
Juntos, construímos uma empresa mais ética, transparente e responsável.
O nosso Programa de Compliance e Integridade está estruturado para prevenir, detectar e remediar práticas de não conformidade, com foco em promover uma cultura na qual o comportamento íntegro é valorizado e reconhecido, assegurando o respeito em todas as relações, a proteção da reputação e a continuidade dos nossos contratos.
Estas são as premissas inegociáveis que orientam cada obra, contrato e relação da Guttoneres. Elas estão previstas formalmente no nosso Regimento Interno e no Termo de Conduta e Integridade nas Relações com o Poder Público:
Uso obrigatório de EPIs conforme o PGR e o PCMSO, e um ambiente de trabalho livre de assédio moral ou sexual e de qualquer forma de discriminação.
É vedado oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer vantagem indevida, direta ou indiretamente, inclusive pagamentos para agilizar alvarás, medições ou liberações.
É vedado qualquer conluio, ajuste de preços, proposta de cobertura, direcionamento ou fraude em licitações e contratações.
Medições, documentos, propostas e registros devem refletir fielmente a realidade da obra ou do serviço executado.
Vínculos relevantes devem ser declarados, e parceiros, subcontratados e fornecedores passam por verificação prévia de integridade.
As tratativas com agentes públicos ocorrem por canais oficiais, com registro formal, e presentes ou hospitalidades indevidas são proibidos.
Nosso Programa de Integridade está estruturado com base em eixos que reforçam a efetividade das normas éticas da companhia.
A direção dá o exemplo, garante independência e recursos à Área de Compliance e submete a análise prévia de integridade toda decisão de licitar, formar consórcio ou subcontratar.
O Regimento Interno e o Termo de Conduta definem as condutas esperadas e as vedadas, com adesão obrigatória de colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço.
Propostas elaboradas de forma independente, com memória de cálculo arquivada, e registro de todo contato com outros licitantes durante o certame.
Nenhuma vantagem indevida a agente público, nem por meio de intermediários, e nenhuma doação a partidos ou candidatos, nos termos da legislação eleitoral.
Reuniões por canal oficial, com dois representantes, pauta definida e registro em até dois dias úteis. Nenhum contato informal durante a licitação.
Medir apenas o que foi executado, pedir aditivos somente com fundamento técnico e documental, e guardar a documentação por no mínimo cinco anos.
Diligência de integridade antes de contratar, cláusula anticorrupção em todos os contratos e rescisão imediata, sem ônus, em caso de violação.
Treinamentos anuais, avaliação de riscos, indicadores, auditorias e revisão periódica das normas, com ações corretivas sempre que identificadas falhas.
Os instrumentos de integridade são um conjunto de normas e procedimentos que orientam sócios, diretores, colaboradores, representantes, fornecedores, subcontratados e parceiros da Guttoneres na promoção dos valores e princípios éticos no desempenho de suas funções.
Comunicado oficial da Guttoneres Group a todos os seus públicos de relacionamento. Apresenta a fundamentação legal do Programa, quem está submetido a ele e as cinco premissas inegociáveis da companhia.
Estabelece as normas obrigatórias para licitações, contratos, medições, aditivos e interações com agentes públicos, incluindo regras de brindes e hospitalidades, conflito de interesses, diligência de terceiros e sanções.
Recebe relatos de colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros e de qualquer pessoa sobre condutas antiéticas ou ilegais, assédio moral ou sexual, fraudes, conflitos de interesse e descumprimento de normas. O relato pode ser identificado ou anônimo, com garantia de confidencialidade, e é vedada qualquer retaliação a quem reportar de boa-fé.
Formulário: forms.gle/qgWXAJgH8jBUD5vo8
E-mail: ouvidoria@guttoneres.com.br